Artigos

Os tribunais estão dirimindo tais controvérsias com base no direito civil e nos direitos e obrigações da relação laboral.

Já no ano de 2009, a Instrução nº 476, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aumentou o questionamento acerca do assunto.

Há uma situação bastante comum em nosso cotidiano

Após a divulgação pela PGFN do Parecer de nº. 2025, de 2011 e publicado no DO-U de 05/07/2013

Os indicadores são contraditórios. Mesmo sinalizando uma recuperação, divergem sobre sua intensidade

Na prática, são as empresas que definem seus procedimentos neste campo.

Embora a Lei nº 11.638/2007 determine que as empresas brasileiras de capital aberto elaborem seus demonstrativos financeiro

Para chegarmos a um nível de equilíbrio entre as relações de trabalho e o cenário digital de hoje, será preciso investir muito tempo e esforço.

Ao criar o fator previdenciário, a intenção foi corrigir o equivoco legislativo originado pela Emenda Constitucional n° 20/1998

E em relação à pessoa jurídica, o fato é tanto pior, haja vista que grandes empresas se ressentem de uma leitura pormenorizada, o que acarreta dúvidas e a transposição dos problemas para as Cortes superiores.