Artigos

O garantismo, como “modelo normativo”, consiste numa metodologia de aplicação de normas jurídicas sancionadoras segundo o objetivo de concretização dos princípios e direitos fundamentais.

Atualmente, antes mesmo de o cliente receber, o Estado já tem rastreado quem vendeu, quem comprou e qual o produto ou serviço negociado

O mar de informações gerado e transmitido ao governo desde 2005, quando a Nota Fiscal eletrônica (NF-e)

Por meio de uma visão imediatista, criou-se a cultura do oprimido no ambiente recuperacional, na qual, as empresas em recuperação são tratadas como vítimas e seus credores, tratados como opressores.

No mundo em que habitamos, levando em consideração o cenário econômico derivado da globalização

A intenção é aumentar a pressão sobre o contribuinte na tentativa de receber em menos tempo aquilo que a Receita considera devido.

A foice é uma ferramenta muito importante para a história da humanidade

Chegou a hora de discutirmos uma reforma tributária que atenda aos interesses da população e não apenas do Estado

Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos

Tenho observado com cautela o comportamento das pessoas e suas atitudes na vida em sociedade