Notícias
Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística Fonte: Agência Câmara de Notícias
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra
Autor: Noéli Nobre e Marcia BeckerFonte: Câmara dos DeputadosLink: https://www.camara.leg.br/noticias/835189-sancionada-lei-que-reconhece-atividade-de-compositor-como-profissao-artistica/
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística.
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro.
A Lei 14.258/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).
O texto é originário do Projeto de Lei 4308/12, do Senado, aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados.
O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro.
Links Úteis
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.0974 | 5.1004 |
| Euro/Real Brasileiro | 5.9453 | 5.95948 |
| Atualizado em: 08/04/2026 14:30 | ||
Indicadores de inflação
| 01/2026 | 02/2026 | 03/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,20% | -0,84% | 1,14% |
| IGP-M | 0,41% | -0,73% | 0,52% |
| INCC-DI | 0,72% | 0,28% | 0,54% |
| INPC (IBGE) | 0,39% | 0,56% | |
| IPC (FIPE) | 0,21% | 0,25% | 0,59% |
| IPC (FGV) | 0,59% | -0,14% | 0,67% |
| IPCA (IBGE) | 0,33% | 0,70% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,84% | 0,44% |
| IVAR (FGV) | 0,65% | 0,30% |