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Notícias Estaduais

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

ICMS-RS: Substituição tributária com bebidas quentes alterada as disposições
Decreto nº 53.434/2017
ICMS-MG: Alteradas as tabelas de códigos de ajustes implementadas no PVA da EFD
Portaria Saif nº 26/2017
ICMS-SP: Operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo concedidos benefícios fiscais
Decreto nº 62.456/2017 - DOE SP de 15.02.2017
RS dá 30 dias para empresas se autorregularizarem no Fisco
De olho nos valores recebidos em operações com cartões de crédito ou débito, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul identificou divergências na movimentação financeira declarada por parte de empresas do Simples Nacional
ICMS-ES: Espirito Santo prorroga data para recolhimento de ICMS
O documento foi assinado na presença do secretário da pasta, Paulo Roberto Ferreira.
ICMS-PA: Operações realizadas com cacau tipo amendoa e polpa alterado valores de pauta fiscal
Portaria SEFA nº 72/2017
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com refrigerantes e outras bebidas alterado o PMPF
Portaria Sutri nº 629/2017
Sefaz Goiás suspende inscrição estadual por falta de contador
A falta de contabilista responsável pela empresa levou a Secretaria da Fazenda a suspender, automaticamente, cerca de 2.430 inscrições estaduais de pessoas jurídicas
ICMS-RS: Refaz 2017 expedidas instruções para quitação ou parcelamento de débito
Instrução Normativa RE nº 10/2017
Rondônia – Novos códigos de ajuste para o SPED Fiscal
O estado de Rondônia, conta agora com novos códigos de ajuste para o registro E111 (Ajuste/Incentivo/Beneficio na apuração do ICMS) do SPED Fiscal.

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Atualizado em: 16/12/2025 04:21

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