Desonerações e Copa fazem arrecadação federal ter queda real de 1,6% em julho

As desonerações federais e a queda da atividade econômica durante a Copa do Mundo fizeram a arrecadação federal registrar queda em julho. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 98,816 bilhões no mês passado, com recuo de 1,6% em relação ao resultado de julho do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O desempenho em julho puxou para baixo o crescimento real acumulado no ano. Nos sete primeiros meses de 2014, a arrecadação soma R$ 677,410 bilhões, com aumento de apenas 0,01% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2013. Até junho, o crescimento real (acima da inflação) acumulado somava 0,28%.

De acordo com a Receita Federal, o principal fator para a queda na arrecadação foi a retração da atividade econômica durante a Copa do Mundo porque os fatos geradores de junho só se refletiram na arrecadação do mês seguinte. Em junho, a produção industrial caiu 6,9% em relação ao mesmo mês de 2013. As vendas de bens e serviços caíram 6,09%, e o valor em dólar das importações recuou 5,04% na mesma comparação.

A queda da produção industrial resultou em arrecadação menor de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja receita caiu 2,98% em relação a julho do ano passado, descontado o IPCA. A retração nas vendas acarretou a queda real de 8,16% na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep, tributos ligados ao faturamento. Em relação às importações, a arrecadação de Imposto de Importação e do IPI cobrado das mercadorias compradas do exterior caiu 17,44%.

As desonerações federais também contribuíram para o desempenho da arrecadação neste ano. Segundo a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 58,813 bilhões nos sete primeiros meses do ano com reduções de tributos, valor 39,18% maior que o do mesmo período do ano passado descontado o IPCA. O que mais pesou foi a desoneração da folha de pagamento, que teve impacto de R$ 10,965 bilhões na arrecadação federal de janeiro a julho.

Também interferiram na arrecadação deste ano a desoneração da cesta básica, responsável pela renúncia fiscal de R$ 5,443 bilhões em 2014, e a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas. Determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a exclusão do ICMS da base de cálculo dessas mercadorias teve impacto de R$ 2,124 bilhões na arrecadação de PIS/Cofins de importação neste ano.