Micro e pequenas serão privilegiadas em licitações do governo

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (06/10) um decreto que beneficia pequenos empreendedores nas contratações do governo federal. Na ocasião, a presidente anunciou que o ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, será o coordenador do conselho do Programa Bem Mais Simples, criado em fevereiro para desburocratizar a abertura e fechamento de pequenas e médias empresas.

Na tarde desta terça-feira a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, divulgou que Afif Domingos foi indicado para a presidência do Sebrae Nacional no lugar de Luiz Barretto. No entanto, segundo a coluna, o nome dele precisaria ser aprovado pelo conselho deliberativo da instituição. A informação não foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-ministro.

O decreto assinado por Dilma regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas nas contratações públicas, compra de bens, serviços e obras no âmbito federal, com medidas como exclusividade em licitações de até R$ 80 mil e preferência nos pregões.

“Queremos que o poder de compra do Estado seja usado, sob regras bem definidas, para fortalecer esse segmento. Estamos falando de mais de 10 milhões de microempreendedores individuais”, disse a presidente em discurso após a assinatura do decreto, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal (DF).

Segundo Dilma, o decreto prevê que as licitações federais até R$ 80 mil sejam exclusivas para micro e pequenas empresas, dá preferência a pequenos negócios como critério de desempate em processos licitatórios e trata da possibilidade de subcontratação de micro e pequenas empresas pelos vencedores das licitações.

Dilma defendeu a capilaridade e diversidade dos pequenos negócios e disse que o fortalecimento do setor pode ajudar o Brasil a enfrentar as dificuldades na economia.

“Estamos atravessando um momento em que, quanto mais rápido fizermos a travessia, melhor para o Brasil. Uma das pontes para essa travessia ser rápida é simplificar, criar um ambiente de negócios, buscar trabalhar unidos, não pelo interesse desse ou daquele ou outro setor, mas pelo interesse do Brasil.”

SIMPLIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES

Na mesma cerimônia, o governador Rodrigo Rollemberg sancionou a Lei de Simplificação de Atividades Econômicas do DF, que vai reduzir o prazo de abertura de pequenas e médias empresas de um ano para até cinco dias.

A norma distrital foi elaborada em parceria com a extinta Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que foi cortada na reforma ministerial da última semana e que teve as funções integradas à Secretaria de Governo. A lei do Distrito Federal servirá de modelo para a simplificação das regras em outros estados.

Várias vezes durante o discurso, Dilma agradeceu ao ex-ministro Guilherme Afif Domingos, que comandava a pasta, e anunciou que ele será o coordenador do conselho do Programa Bem Mais Simples, criado em fevereiro para desburocratizar a abertura e fechamento de pequenas e médias empresas. Segundo a assessoria de imprensa de Afif Domingos, não se trata de um cargo e sim uma atividade que fará de forma voluntária.

“Se tem uma pessoa que é um batalhador pela micro e pequena empresa e pelos microempreendedores individuais essa pessoa no Brasil tem nome: o ex-ministro Guilherme Afif Domingos.”

A presidente afirmou que, apesar da extinção da Secretaria da Micro e Pequena Empresa na reforma ministerial, o setor continua prioritário para o governo, sob a responsabilidade da Secretaria de Governo.

“Optei por essa solução porque pretendo continuar acompanhando de perto todas as atividades. Manteremos todas as atividades, intensificando ainda mais o Programa Bem Mais Simples.”

Mesmo depois de deixar o governo por conta da reforma ministerial, o ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos participou de um evento ao lado da presidente Dilma Rousseff. Ao final do seu discurso, ele fez questão de expressar a sua lealdade à petista.

"Não importa onde estivermos, nós estaremos juntos", disse Afif durante cerimônia. Dilma agradeceu o trabalho do ex-ministro, a quem chamou de "amigo" e classificou como um "batalhador" pela micro e pequena empresa. "Tenho certeza que essa saída vai representar uma volta por cima", disse.

*Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo