Trabalho: Divulgada nova versão do Manual do eSocial para o Empregador Doméstico

Está disponível no sítio eSocial a Versão 1.4.1 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.

Novidades da Versão 1.4.1 do Manual:

§ 4.1.4 Empregados Demitidos no Mês da Folha de pagamento ou em Mês Anterior (até a disponibilização da funcionalidade de desligamento)

 Alteração do título e da orientação, considerando a implantação da opção de desligamento

§ 4.1.4.1 Empregados Demitidos no Mês da Folha de Pagamento

 Exclusão do item

§ 4.1.4.2 Empregados Demitidos em Mês Anterior ao Mês da Folha de Pagamento

 Exclusão do item

§ 5.1.3 Retorno de Afastamentos

 Alterada orientação na caixa de atenção, pois nesta versão não há impacto de afastamentos na folha de pagamento.

§ 8.1.2 Impressão do Termo de Rescisão e da Guia de Recolhimento –FGTS

 Inclusão de orientações para “Recolhimento de Imposto de Renda na competência seguinte à rescisão”

§ Anexo 1 –Tabela de Rubricas e Incidências

 Correção da nomenclatura das rubricas “eSocial1410 –Gratificações” e “eSocial1740 -Auxílio doença acidentário (pago pelo INSS)”

 Atualização da descrição da rubrica "eSocial1950 -Férias –O dobro na vigência do contrato"

O manual está disponível em http://www.esocial.gov.br/doc/Manual_eSocial_Empregador_Domestico_versao_1.4.1.pdf