Governo prepara nova lei de recuperação de empresas, diz Henrique Meirelles

Por meio de sua conta na rede social Twitter o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a equipe econômica do governo está finalizando a proposta para uma n ova Lei de Recuperação Judicial. A intenção com as mudanças é facilitar a retomada das atividades das empresas que estão nesse processo.

Henrique Meirelles enfatizou que a intenção da equipe econômica é manter o emprego na cadeia produtiva e acelerar a recuperação das companhias com problemas financeiros. “O objetivo das mudanças na Lei de Recuperação Judicial é facilitar o processo de retomada da atividade das empresas em dificuldade. Recuperação judicial mais rápida e segura permite que empresas voltem a operar e preservem os empregos de funcionários e de fornecedores”.

Atualmente um processo de recuperação judicial de uma empresa pode durar até oito anos e na opinião da equipe econômica isso torna a negociação com credores, torna instável a preservação do emprego e dificulta a troca de gestão das empresas que precisam de um comando diferente no período. O ministro não especificou para quanto tempo pretende reduzir esse tempo.

Na tarde desta quarta-feira (5), o ministro da Fazenda embarcou para a Alemanha, onde participará da reunião do G20, com representantes das 20 economias mais avançadas em todo o mundo.

O encontro entre os líderes econômicos será em Hamburgo, na sexta-feira (7) e no sábado (8), mas os ministros de Finanças dos países chegam com um dia de antecedência para prepararem as discussões.

Pesquisa

Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações divulgado nesta quarta-feira (5) apontou que no acumulado de janeiro a junho deste ano, os pedidos de recuperação judiciais tiveram queda de 25,8%. No período foram requeridos 685 pedidos; no mesmo período do ano passado (2016) o número foi de 923 ocorrências contra 492 em 2015.

Neste primeiro semestre de 2017, as micro e pequenas empresas tiveram 403 pedidos de recuperação judicial, seguidas pelas médias com 179 e pelas grandes empresas com 103. Por mais que os pedidos tenham apresentado em queda, a preocupação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é tentar diminuir o tempo desse processo, evitando assim a falência das mesmas.