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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Prestação de serviços é a tendência para pequenas empresas
Estudo do Sebrae indica que a prestação de serviços deve ser impulsionada devido ao otimismo da população
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EFD-REINF – Início da obrigatoriedade para empresas que alteraram o regime tributário
A Instrução Normativa RFB nº 1.701 de 2017 (alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.842 de 2018 e Instrução Normativa RFB nº 1.900 de 2019), estabeleceu um novo cronograma de implantação da EFD-Reinf, e ainda fixou penalidades para o contribuinte que não cumprir a obrigação.
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Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
divulgada versão Beta do leiaute simplificado
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Zerar o ICMS não beneficia o consumidor e prejudica os Estados
Supressão do imposto sobre os combustíveis comprometeria, de imediato, as finanças de todos os Estados, agravando a crise fiscal pela qual estão passando
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DIRF sem erros: prepare-se para a entrega
O prazo para entregar a DIRF referente ao ano-calendário 2019 é dia 28 de fevereiro de 2020. A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF tem como objetivo informar os rendimentos pagos e/ou retenções na fonte sob algumas circunstâncias previstas na legislação.
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Debatedores sugerem inclusão do Simples em MP que regula cobrança de dívida ativa Fonte: Agência Senado
Representantes comerciais e empresariais defenderam nesta quinta-feira (13) o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 899/2019, que regula a transação tributária na cobrança da dívida ativa, e sugeriram a inclusão das empresas optantes do Simples no texto da proposição. Eles também defenderam a simplificação do sistema tributário e o estreitamento da relação entre o fisco e os contribuintes.
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Consulta pública sobre a Declaração País a País (Country-by-Country Report) é lançada no site da OCDE
Comentários ao documento podem ser feitos até o dia 6 de março.
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Escrituração do Inventário – Prazo – EFD
Qual o prazo para escrituração do Livro de Inventário?
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RAIS – Informações Referente ao Empregado/Servidor
Conforme já divulgado aqui, algumas empresas ainda estão obrigadas a declarar a RAIS pelo GDRAIS 2019.
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DCTF tem nova versão do PGD
Foi disponibilizada para download, no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a versão 3.5c do Programa Gerador da Declaração (PGD) DCTF Mensal, que deve ser utilizada para o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), original ou retificadora, inclusive nas situações de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial, relativa aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de agosto de 2014.
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