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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Proposta desobriga inscrição em conselho profissional
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Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
Titulares de terras têm até 30 de setembro para enviar dados
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eSocial – Governo esclarece Processo de Simplificação da obrigação
eSocial ganha mais um capítulo, desta vez o governo esclareceu como se dará o processo de Simplificação da obrigação
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Publicações Obrigatórias Poderão Ser Feitas Exclusivamente na Internet
O executivo federal editou a Medida Provisória 892/2019 estabelecendo novas regras sobre as publicações empresariais obrigatórias, como as demonstrações financeiras.
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Contribuinte terá prazo maior para quitar dívidas federais, aprova CCJ
O contribuinte em débito com a União poderá ter um prazo maior para regularizar sua situação antes de receber uma cobrança executiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
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Retirada da minuta dos leiautes da EFD-REINF 3.0
Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019
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Acaba o Sigilo das Operações com Criptoativos
A Declaração de Operações com Criptoativos foi instituída a partir de 01.08.2019, por meio da Instrução Normativa RFB 1.888/2019 alterada pela Instrução Normativa RFB 1.899/2019, compreendendo informações relativas às operações realizadas com moedas virtuais.
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TST valida contrato de trabalho intermitente
Os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram em favor de uma empresa varejista no que tange a contratação de funcionários em regime intermitente.
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“MP da Liberdade Econômica pode gerar 3,7 milhões de empregos em dez anos”
A previsão é de Paulo Uebel, o terceiro na foto, da esquerda para a direita, Secretário Especial de Desburocratização, em palestra realizada na ACSP. A Medida Provisória será votada terça-feira, 13/8, na Câmara Federal
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Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial
Para participar, o usuário deverá acessar a aplicação do eSocial. Pesquisa será utilizada para avaliar o sistema e as melhorias que serão implementadas.
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| Atualizado em: 12/09/2025 12:09 | ||
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