Notícias Técnicas

Novas regras aproximam país de nações mais igualitárias

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 69, declarou inconstitucional a exigência da inclusão do valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na composição das bases de cálculo do PIS e da Cofins

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social essencial no Brasil, destinado a apoiar financeiramente idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica

As notificações estão sendo feitas desde o dia 6 de março de 2025. Segundo o MDS o cidadão tem o direito de questionar a decisão, mas deve fazer isso dentro do prazo

Prazo se encerrará em 30 de abril

Servidores federais receberão valores retroativos a partir de janeiro

Os pagamentos são feitos de forma escalonada de acordo com o valor a ser recebido. Primeiro o benefício é depositado nas contas das pessoas que recebem até um salário mínimo e depois para quem recebe mais de um salário

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão promovida nesta segunda-feira (24/3), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência

Dados do Ministério do Trabalho mostram que apenas 0,2% das solicitações feitas viraram dinheiro na conta; bancos estão cautelosos com sistema

Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas