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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Receita abre nesta quarta consultas ao 2º lote do Imposto de Renda 2015
Dinheiro estará disponível para saques a partir do dia 15 de julho.
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EFD-Contribuições: Entidades Imunes ou Isentas – PIS/Folha e Retenções
Solução de Consulta Cosit 175/2015
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Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) entendeu que, embora o dispositivo legal garanta o crédito do imposto sobre matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que os ins
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PPE pode inibir ação contra redução salarial
O programa é baseado em modelo europeu e utilizado em momentos de crise econômica.
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Saiba o que é desídia e por que ela pode provocar demissão por justa causa
Mas o que é desídia?
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FGTS no celular
Caso o trabalhador não possua senha internet deverá fazer o cadastramento no site.
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Indisponibilizado Módulo do Empregador Doméstico no site do eSocial
Em virtude da regulamentação que ampliou os direitos trabalhistas do empregado doméstico, este aplicativo fica indisponível a partir de 02/07/2015, para sua adequação aos moldes previstos na Lei.
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Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida
O relator ponderou que o reconhecimento das convenções e acordos coletivos é assegurado pela CF/88
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Novo plano do governo permite reduzir salário e jornada para evitar demissões
O programa terá vigência até o fim de 2016.
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Alterações nos prazos de recolhimentos
A Lei Complementar nº 150/2015 (DOU de 2.6.2015), alterou a data de recolhimento do imposto de renda na fonte.
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| Atualizado em: 29/09/2025 02:11 | ||
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