Notícias Técnicas

A ausência de qualquer um deles retira a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição às entidades representativas da categoria econômica.

O prazo original era 30 de setembro.

Poderão ser negociadas dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2013, com reduções de multas e juros que chegam até 90%

Medida Provisória 692/2015

A boa notícia para “eles”, os fiscais, é que o sonho está prestes a ser tornar uma realidade.

Por exemplo, se a empresa é do lucro presumido, os encerramento do exercício da ECF serão trimestrais.

Nesse escopo estão enquadradas as pessoas jurídicas públicas, privadas, agrícolas, com ou sem fins lucrativos.

O Regional concluiu que não houve falta grave para a rescisão indireta (artigo 483 da CLT), e determinou o término do vínculo por iniciativa do próprio conferente.

A condução dos empregados durante mais de um século, no Ocidente, foi baseada nas ideias de Taylor