Notícias Técnicas

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência no sentido da constitucionalidade do artigo 31 da Lei 8.880/1994, que determinava o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo tra

O número de empreendedores brasileiros vem se multiplicando consideravelmente nos últimos anos e, por isso, essa atividade já representa grande relevância na economia do País

Lei nº 12.973revoga o Regime Tributário de Transição e estabelece mudanças no cálculo do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas

Semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) invalidou o regime de banco de horas de uma empresa, condenando-a ao pagamento de todas as horas extraordinárias realizadas pelo período trabalhado, sem direito à compensação, apesa

A implantação das normas internacionais de contabilidade após a chegada da 11.638/2007 (nova Lei das S/A), iniciada na década passada no Brasil, tornou evidente a coexistência de duas correntes, uma legalista, outra interessada em demonstrar a nature

Com a finalidade de sistematizar a estrutura do eSocial, o Grupo de Trabalho GT - Confederetivo realizou sua primeira reunião no último dia 2

Especialista do setor tributário da UHY Moreira-Auditores comenta as obrigações da nova Lei

Alta dos juros eleva ganho de LCA e LCI, e estoque sobe 80% em 1 ano

ONG mostra em guia especial que tribunais do trabalho se baseiam no Artigo 149 do Código Penal

Escritório de Florianópolis vence processo em que alega bitributação pelos produtos