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Turma mantém indeterminação de contrato de safra celebrado logo após contrato de experiência
Na realidade, concluiu a relatora, as partes celebraram um contrato de experiência dentro de um contrato de safra.
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Cláusula de norma coletiva que restringe a estabilidade da gestante é inválida
Trata-se de um direito irrenunciável e indisponível, que não pode ser limitado por negociação coletiva.
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SDI-2 decide marco de prazo decadencial para propor ação rescisória em caso de desistência de recurso
A interpretação é da Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho
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Senado analisa projeto que prevê desconto no IR para empresas
A proposta permite aos empregadores deduzirem em dobro, até o limite de 6% do lucro operacional da empresa, as despesas com os salários dos empregados.
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Empresas indicam tributação para contratar como entrave
A pesquisa ouviu um total de 150 empresas privadas de capital fechado brasileiras.
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Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta segunda-feira
Pagamentos começam para trabalhadores com conta na Caixa.
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Aposentado já pode ver novo benefício
Também é possível ver o valor da diferença a ser paga, já que o novo aumento é retroativo a janeiro deste ano
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Receita libera segunda-feira (19/07) consulta ao lote residual do IRPF/2007
9.324 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.
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Pedidos de falência recuam 19,7% no 1º semestre de 2010
As micro e pequenas empresas são as que mais apresentaram redução
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Faltam estímulos para as empresas contratarem jovens
José Pastore Professor de relações do trabalho da FEA-USP
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