Notícias Técnicas

Projeto permite correção do valor de patrimônio e a regularização de bens e direitos que tenham sido declarados incorretamente no IR. O relator da matéria, senador Marcos Rogério, deu parecer favorável

Presidente da Caixa disse o calendário de pagamentos do auxílio será antecipado em 15 dias; objetivo de agilizar a retirada dos valores pelos beneficiários

O governo federal criou um grupo de trabalho para avaliar a anulação de tributos sobre micro e pequenas empresas.

Ajuste Sinief 10/2021

Consumidores estão mais atentos às responsabilidades das empresas com informações pessoais, diz pesquisa

O Projeto de Lei 796/20 altera, durante a pandemia do novo coronavírus, o prazo para o recolhimento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), relativo ao primeiro trimestre, apurado com base no lucro real, presumido ou arbitrado pelas micro ou pequenas empresas.

O índice normalmente utilizado nas renegociações é o IGP-M, que acumulou alta de 23,14% no ano passado, enquanto o IPCA avançou 4,52%.

Solução de Consulta Disit/SRRF 4.013/2021.

Pasta revisará normas federais para operacionalizar a lei e abrirá consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços

Instrução Normativa publicada trata das condições para permanência do beneficiário. Prazo foi estendido em um ano para mercadorias que ingressarem até dezembro.