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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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DIRF sem erros: prepare-se para a entrega
O prazo para entregar a DIRF referente ao ano-calendário 2019 é dia 28 de fevereiro de 2020. A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF tem como objetivo informar os rendimentos pagos e/ou retenções na fonte sob algumas circunstâncias previstas na legislação.
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Debatedores sugerem inclusão do Simples em MP que regula cobrança de dívida ativa Fonte: Agência Senado
Representantes comerciais e empresariais defenderam nesta quinta-feira (13) o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 899/2019, que regula a transação tributária na cobrança da dívida ativa, e sugeriram a inclusão das empresas optantes do Simples no texto da proposição. Eles também defenderam a simplificação do sistema tributário e o estreitamento da relação entre o fisco e os contribuintes.
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Consulta pública sobre a Declaração País a País (Country-by-Country Report) é lançada no site da OCDE
Comentários ao documento podem ser feitos até o dia 6 de março.
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Escrituração do Inventário – Prazo – EFD
Qual o prazo para escrituração do Livro de Inventário?
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RAIS – Informações Referente ao Empregado/Servidor
Conforme já divulgado aqui, algumas empresas ainda estão obrigadas a declarar a RAIS pelo GDRAIS 2019.
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DCTF tem nova versão do PGD
Foi disponibilizada para download, no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a versão 3.5c do Programa Gerador da Declaração (PGD) DCTF Mensal, que deve ser utilizada para o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), original ou retificadora, inclusive nas situações de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial, relativa aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de agosto de 2014.
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Quais são as alternativas para quem foi excluído do Simples Nacional?
Donos de micro e pequenas empresas tiveram até o dia 31 de janeiro, a possibilidade de opção pela continuidade no Simples Nacional em 2020.
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Decisões Sobre Requerimento de Registro Sindical Estão Suspensas até 07/04/2020
A Portaria SEPRT 3.203/2020 alterou a Portaria SEPRT 1.229/2019 estabelecendo que as decisões em processos de requerimento de registro sindical estarão suspensas até 07 de abril de 2020.
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Guedes: reforma tributária será apresentada em duas semanas
A ideia do governo é enviar ao Congresso uma proposta independente, que será acoplada às ideias de reforma dos Estados
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados Fonte: Agência Senado
A medida provisória editada pelo governo federal para combater o desemprego entre os jovens com a criação de um modelo exclusivo de contratação, o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, colocou em lados opostos nesta quarta-feira (12) representantes de patrões e empregados
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