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Notícias Técnicas
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Produtor Rural pode escolher forma de contribuição previdenciária anualmente
Bases: art. 25, da Lei 8.212/1991, e § 7º do art. 25 da Lei 8.870/1994.
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Opção pelo Simples/2020 termina em janeiro
A adesão dar-se-á por meio da internet, no Portal do Simples Nacional, sendo irretratável para todo o ano-calendário.
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É falsa intimação da Receita Federal enviada por correios pedindo dados cadastrais
No ofício, os criminosos mandam a pessoa acessar um endereço eletrônico e seguir as instruções do site, afirmando que é um processo "simples e rápido"
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Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas
Novas regras simplificam a identificação de falsificações e melhora ambiente de negócios no país
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Publicação da Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições
Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições
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Doméstica: eSocial não libera cálculo da rescisão de contrato de 2020
O sistema do eSocial doméstico apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas.
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Sua Empresa Adota a Concessão de Folgas nos Feriados Pontes pela Compensação?
Muitas empresas preferem conceder folgas a seus empregados nos dias de feriados pontes, utilizando-se do banco de horas ou do acordo de compensação para que estas horas sejam compensadas em outros dias.
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INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que modificou o funcionamento da Previdência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi aprovado em 22 outubro de 2019.
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Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado
Dados de segurança do trabalhador passam a ser inseridos no sistema
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Instrução Normativa simplifica atendimento virtual da Receita Federal
Norma dispensa apresentação de documentos do outorgado na emissão da procuração RFB
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| Atualizado em: 10/09/2025 00:49 | ||
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