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eSocial: Governo faz corte pesado nos layouts do sistema
O eSocial vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020.
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Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda
Serão liberadas também declarações residuais de 2008 a 2018
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Você Sabe o Significado das Siglas que Aparecem no CNIS e Quais Providências Tomar?
As informações dos vínculos empregatícios, remunerações e recolhimentos são registradas na base da Previdência Social através do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.
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TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h.
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Não Incide INSS Sobre o X/12 Avos de 13º Salário Decorrente do Aviso Prévio Indenizado
Com a publicação da Lei 12.506/2011, a duração do aviso prévio passou a ser contado de acordo com o tempo de serviço do empregado, sendo de 30 (trinta) dias para aquele que tiver até um ano de vínculo empregatício na mesma empresa, acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias.
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Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2020
Resolução CGSN nº 149 de 2019
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DCTFWeb Anual do 13º Salário: prazo de entrega termina em 20/12
DCTFWeb anual
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Imposto de Renda: isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial – não incidindo, por essa razão, o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
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Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho
Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro, nesta quinta-feira (5), promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de SC, em Florianópolis
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Governo lança guia para ajudar empresas a pagar menos impostos ao investir em inovação
O Guia Prático da Lei do Bem busca informar empresários sobre como aproveitar os incentivos fiscais
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| Atualizado em: 10/09/2025 15:14 | ||
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